Da Redação
Brasília - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu nessa terça (24), em decisão liminar, a portaria do Ministério do Trabalho que flexibilizava as regras de combate e fiscalização do trabalho escravo.
A ministra acatou um pedido da Rede Sustentabilidade, partido de Aliel Machado, através de uma DPF apresentada pelos parlamentares, que pede a anulação da portaria. Além deste pedido, Aliel é um dos autores de um Projeto de Decreto Legislativo, junto com o deputado Alessandro Molón (REDE-RJ), que também pretende reverter essa decisão de facilitar o trabalho escravo.
Logo após a decisão da ministra, o parlamentar paranaense se pronunciou nas redes sociais comemorando a revogação da portaria e reforçando que o Governo tem tomado essas medidas para se livrar da nova denúncia que será votada nesta quarta (25) no plenário da Câmara. “Tivemos uma grande vitória que pode ter reflexos inclusive na votação da denúncia contra o Temer amanhã, no plenário”, afirmou Aliel.
Na semana passada, logo após a apresentação da portaria, os parlamentares da Rede fizeram uma manifestação junto com entidades defensoras dos direitos trabalhistas no salão verde da Câmara. “Estamos provando que além de imoral e de colocar o país em situação vexatória no mundo todo, esta portaria também é ilegal”, disse o parlamentar.
