funciona atualmente em 77 colégios (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)[/caption] O Governo do Paraná prevê implantar o programa Escola Segura em mais 150 escolas em 2020. A iniciativa, que reforça a segurança nos colégios estaduais, funciona hoje em 77 unidades que atendem 81,7 mil alunos, conforme a Agência Estadual de Notícias. “O programa teve resultados expressivos e grande aprovação da comunidade escolar”, afirma o chefe da Casa Civil, Guto Silva. “Assim, a queda de ocorrências, com acionamento da Patrulha Escolar, caiu muito, chegando, em alguns casos, a mais de 70%”, diz. Além disso, para auxiliar a expansão do programa, o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei 20011, que altera legislação anterior, de 2017. Modificando os critérios para enquadramento de veteranos no Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários – CMEIV.
MUDANÇAS
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do governo, na prática, a nova lei amplia o universo de inativos que poderão participar do Escola Segura. “As mudanças feitas vão facilitar o processo de convocação de policiais para exercer atividades junto ao poder público”, acrescenta Silva. Pela nova redação, poderão integrar o CMEIV o militar estadual que tenha sido transferido para a reserva remunerada com proventos integrais. Além de compulsoriamente por ter atingido a idade limite; ou que tenha sido transferido para a reserva remunerada, com proventos proporcionais. Assim, em todos os casos, o militar deverá atender os requisitos de comportamento e atuação estabelecidos pela corporação. “Existia uma grande demanda de policiais inativos que tinham interesse em participar do Escola Segura. Mas, eles esbarravam em duas exigências: a obrigatoriedade de cumprir no mínimo dois anos de reserva e o impedimento daqueles que iam para a reforma automaticamente. A lei muda isso, reduzindo a restrição”, explica o chefe do Estado-Maior da PM do Paraná, coronel Lanes Randal Prates. [caption id="attachment_193864" align="aligncenter"]
