O Senado Federal se prepara para uma votação que poderá mudar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a intenção de colocar em votação, ainda nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/201. De acordo com Alcolumbre, a votação está marcada para esta quarta (14).
A proposta prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e tem apenas um de descanso.
A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, estabelece dois dias de repouso e assegura a manutenção dos salários. A medida representa uma mudança nas regras de organização do trabalho e poderá exigir adaptações em diferentes setores da economia.
Em nota divulgada na sexta (9), Alcolumbre reafirmou o compromisso de conduzir a votação respeitando todas as etapas regimentais. Segundo o presidente do Senado, cada parlamentar terá liberdade para decidir sobre a proposta.
O texto já passou por três sessões de discussão no Plenário e precisa cumprir mais duas antes da primeira votação. Caso seja aprovado, deverá passar por outras três sessões de debate e uma segunda votação.
Para avançar, a PEC precisa receber o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada turno. Como já passou pela Câmara, poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional se receber aprovação definitiva do Senado sem alterações que exijam nova análise dos deputados.
A proposta recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Entretanto, ainda existe a possibilidade de apresentação de novas alterações durante a tramitação no Plenário.
MUDANÇA DIVIDE OPINIÕES
O fim da escala 6x1 é um dos temas centrais do debate trabalhista no país. Para os defensores da mudança, a redução da jornada pode ampliar o tempo de descanso, favorecer a convivência familiar e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Por outro lado, representantes de setores empresariais manifestam preocupação com os custos de contratação, a necessidade de reorganização das escalas e os possíveis efeitos sobre atividades que funcionam todos os dias da semana.
A discussão ocorre também em meio à disputa presidencial, aumentando a atenção política sobre a proposta. Se a tramitação avançar conforme o calendário previsto, o Senado poderá concluir a análise da PEC ainda em outubro.
(Fonte: Agência Senado, com informações complementares sobre a tramitação legislativa).
