O prefeito de Pitanga, Sargento Moraes, defendeu a decisão de extinguir a abertura de novos concursos públicos para funções como gari, motorista, operador de máquinas e serviços gerais. A medida, aprovada pela Câmara Municipal por sete votos a quatro, foi sancionada nessa quinta (29) e abre caminho para um novo modelo de contratação de serviços no município.
Em entrevista ao Portal RSN, o prefeito afirmou que a mudança atende a uma necessidade urgente da administração municipal: garantir trabalhadores para serviços essenciais sem depender dos prazos exigidos para a realização de concursos públicos.
Segundo Moraes, a demora entre a abertura de um concurso e a efetiva contratação de servidores compromete a capacidade de resposta da Prefeitura, especialmente em atividades que exigem reposição rápida de pessoal.
Outro argumento apresentado pelo prefeito é financeiro. Ele considera a terceirização uma tendência nacional na gestão pública. Ele sustenta que, em médio prazo, o modelo pode aliviar os gastos com a folha de pagamento, permitindo maior flexibilidade administrativa.
A justificativa também envolve um problema que, segundo Moraes, se tornou recorrente na estrutura municipal: o desvio de função.
"Hoje o servidor é aprovado para ocupar a função de gari e já pede para ir para outro setor. Estamos com vários nessas condições".
Na avaliação do prefeito, a situação dificulta o planejamento das equipes e pode provocar falta de trabalhadores justamente nas atividades para as quais foram contratados.
Moraes também procurou tranquilizar os servidores efetivos que atualmente ocupam essas funções. Conforme explicou, a nova legislação não altera a situação funcional dos concursados.
"Essa lei só vale para as novas contratações. Queremos rapidez e eficiência no atendimento à população".
