Saúde de Pinhão diz que se hospital não atender, "configura omissão de socorro"

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Hospital afirma que ser porta aberta, "não caracteriza os atendimentos de livre demanda e forma espontânea de consultas, pois as mesmas são responsabilidades do Município" (Foto: Divulgação)[/caption] Após um comunicado feito nessa sexta (5) pelo Hospital Santa Cruz de Pinhão, de que deixaria de atender pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), exceto pacientes de urgência e emergência, além de particulares, a Secretaria de Saúde do município emitiu uma nota de esclarecimento. Na Nota, a Saúde Municipal diz que "o contrato encerrou-se no mês de março de 2023 com a Administração Pública. Todavia, está sendo rediscutida a nova forma de contratualização com a instituição". Além disso, a nota afirma que o Hospital Santa Cruz, é uma instituição credenciada ao SUS e "não pode negar atendimento à população que chegar em sua unidade de forma espontânea ou procura direta, pois possuem um Pronto Socorro, e isso classifica porta aberta". Ainda de acordo com a nota, "ocorrendo a negativa de não atendimento indiferente do problema de saúde do paciente, configura omissão de socorro". Por isso, a Secretaria de Saúde de Pinhão orienta a comunidade que o Pronto Atendimento Municipal de Pinhão presta um atendimento 24h, com equipe médica e de enfermagem para prestar assistência aos pacientes e realizar os encaminhamentos e tratativas que forem necessária via Samu.

NOTA DO HOSPITAL

Com a manifestação da Prefeitura Municipal de Pinhão sobre os fatos, o Hospital Santa Cruz esclarece novamente que os atendimentos SUS eletivos estão suspensos até segunda (8), após negociação e fechamento do novo contrato com a Prefeitura. "Ressaltamos ainda, que não houve até o momento manifestação alguma da Prefeitura quanto ao pagamento do mês de Abril, onde os atendimentos eletivos e de urgência foram realizados normalmente. Como a população bem sabe, somos uma instituição Privada onde atendemos particular e convênios". Ainda de acordo com a nota do hospital, "o fato de sermos porta aberta não caracteriza os atendimentos de livre demanda e forma espontânea de consultas, pois as mesmas são responsabilidades do Município através das Unidades Básicas de Saúde, conforme pactuação local". A nota de esclarecimento do hospital também esclarece que "o acesso ao SUS e as consultas eletivas como: (dor de garganta, dor de ouvido, dor na coluna entre outros sem risco de morte), estas deverão ser atendidas no UPA municipal. Não atendemos mais essas consultas desde a data de ontem, devido nosso contrato ser residido em 31.03.23, sem nova renovação".

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Seguindo o comunicado, o hospital cita a cláusula segunda das condições gerais do contrato com o Estado, com O SUS referente aos atendimentos de urgência\emergência e internamentos. "Continuamos cumprindo com as nossas obrigações legais, o que caracteriza os atendimentos porta aberta para as urgências\emergências reguladas pelo SAMU, também encaminhamentos e acompanhamento da referência contra referência, que for urgência e emergência". Por fim, a nota ainda afirma que "também por esse motivo há a necessidade do contrato com o Município para a renovação do contrato e continuar com os atendimentos eletivos das 17h às 7h e nos FDS e feriados, devido as Unidades básicas de Saúde estarem fechadas nesses horários, para que a população tenha mais de um recurso na saúde, além do UPA. O Hospital Santa Cruz também ressalva, que essa decisão se fez necessária devido várias tentativas de recebimento de Abril e renovação do contrato estar se arrastando desde final de março". Leia outras notícias no Portal RSN.