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Votação teve três votos contra e um favorável ao pedido
Cristina EstecheJornalista
1 min de leitura
Former Brazilian President (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a meeting with the Workers' Party (PT) members in Sao Paulo, Brazil on March 30, 2015 AFP PHOTO / Nelson ALMEIDA (Photo credit should read NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)
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[caption id="attachment_161068" align="aligncenter"]Cerimônia de anúncios no Palácio do Planalto (Fotos: Ricardo Stuckert )Cerimônia de anúncios no Palácio do Planalto (Fotos: Ricardo Stuckert ) O ex-presidente Lula (Foto: Reprodução)[/caption]
Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de negar (18h10), nesta terça (25), o pedido de habeas corpus (HC) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele contestava decisão individual contra um recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro do ano passado. Outro HC, sobre suposta imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, deverá ser analisado na sequência.
No julgamento, predominou a visão do relator ministro Edson Fachin, contrário ao pedido de liberdade. Em seu voto, primeiro a ser proferido, ele disse que a defesa do ex-presidente não apresentou elementos que apontassem irregularidade na decisão tomada pelo relator da Lava-Jato no STJ, ministro Felix Fischer. A defesa não evidenciou a ausência de fundamentação na decisão impugnada ainda que a parte se afigure mais compreensivelmente injusta ou mesmo incorreta
Fachin foi acompanhado por Celso de Mello, por Gilmar Mendes e pela presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia. A favor da concessão do HC, votou o ministro Ricardo Lewandowski.