O deputado federal Aliel Machado (PSB) apresentou Projeto de Lei para criar um auxílio aos profissionais que trabalham como terceirizados. De acordo com o projeto, são autônomos ou que trabalham em pequenas empresas de até três funcionários. Entretanto, poderão precisar se afastar do trabalho por algum motivo relacionado à pandemia.
Conforme o deputado, esses profissionais acabam ficando sem qualquer tipo de proteção social ou previdenciária. "Por conta de todo esse contexto, queremos instituir o pagamento de um auxílio em caso de afastamento por motivo de saúde relacionado à prestação de serviços no período de calamidade, ainda que este tenha sido preventivo".
De acordo com o projeto, uma das caraterísticas da covid-19 é a alta taxa de contaminação nosocomial, o que vulnerabiliza ainda mais os profissionais da saúde. Verifica-se que a renda destes poderá ser comprometida desde a apresentação de sintomas da doença. Assim, serão obrigados a se afastar sem o recebimento de vencimentos, para o caso daqueles terceirizados.
"Esses trabalhadores, pela inquestionável relevância de suas atividades, merecem especial atenção e amparo de toda a sociedade, inclusive para que retornem à linha de frente com a maior brevidade e qualidade de vida possíveis".
PROFISSIONAIS INFECTADOS
De acordo com um levantamento do Ministério da Saúde, divulgado no dia 12, 169 profissionais de saúde morreram infectados pela covid-19 e mais de 83 mil foram infectados. O número é superior aos registrados nos Estados Unidos e Reino Unido, países com alta disseminação da doença.
